Novas Instituições Integrantes ao Sistema UAB

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA No - 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Integra a UFRB e a UNICAMP ao Sistema ao Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 7.692, de 2 de março de 2012, e pela Portaria MEC nº 318, de 2 de abril de 2009, e tendo em vista o Decreto 5.800, de 08 de junho de 2006, e o Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, resolve:

Art. 1º. Integrar ao conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) as seguintes universidades:

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB

Art. 2º. O pleno gozo das prerrogativas de integração ao Sistema UAB fica condicionado ao atendimento das diretrizes da Diretoria de Educação a Distância da CAPES para articulação e oferta dos cursos.

Art. 3º. Os efeitos desta Portaria são retroativos a 1º de março de 2012

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES