A Secretaria da Educação da Bahia – SEC, através do Instituto Anísio Teixeira – IAT, está apoiando o Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, que visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas da educação superior no Estado. Esse é um programa criado pelo Governo Federal para democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade, como um caminho para o atendimento de demandas educacionais urgentes, dentre as quais a necessidade de formação inicial de professores.
A UAB representa uma das mais significativas possibilidades para a democratização da educação superior no País. O processo teve início em 2005 quando o Ministério da Educação - MEC criou, na esfera do Fórum das Estatais pela Educação,uma base para articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância - EAD, em caráter experimental, com o intuito de desenvolver ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação da oferta do ensino superior a milhares de professores do Brasil.
Foi nesse cenário que surgiu o Consórcio de Universidades da Bahia, um programa voltado para a criação de um meio de ensino-aprendizagem à distância que elevasse positivamente os números da Educação no Estado. O Consórcio Bahia foi o fruto da convergência das Universidades Públicas Federais e Estaduais da Bahia, entre elas a Universidade Estadual da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Universidades de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET/BA.
O IAT se insere no programa através dos Pólos de Apoio Presencial, que são fundamentais para o funcionamento da UAB. O Instituto é responsável pelo funcionamento dos pólos estaduais da Bahia, oferecendo infra-estrutura física, tecnológica e pedagógica para que os alunos possam acompanhar os cursos.
Atualmente, estão em atividade 14 pólos distribuídos pelos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Paulo Afonso, Seabra, Serrinha e Vitória da Conquista. A previsão é que até 2010 esse número cresça com a criação de mais 12 pólos.
Entre os principais objetivos da UAB estão a oferta de cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica, cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento. Além disso, a UAB objetiva ampliar o acesso à educação superior pública e reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País. Pretende também estabelecer amplo sistema nacional de educação superior à distância e fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como para a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias da informação e comunicação.
É importante salientar que qualquer cidadão brasileiro que concluiu o ciclo completo da educação básica (ensino médio) e foi aprovado no processo seletivo (vestibular), pode ingressar na Universidade Aberta do Brasil. No caso de licenciaturas, 50% das vagas devem atender a demanda social e os outros 50% são destinadas aos professores em exercício da rede pública de cada Pólo/município, ou, eventualmente, municípios vizinhos. No caso de não reenchimento de uma parte dos 50% das vagas destinadas para os professores das escolas públicas (estaduais ou municipais), as vagas remanescentes serão disponibilizadas para a demanda social geral.
Polos da Universidade Aberta do Brasil terão regimento único
O secretário Adeum Sauer destacou a colaboração entre União, Estado e municípios para assegurar uma educação de alta qualidade
Os 14 polos estaduais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) passarão a contar com um regimento único. O documento foi aprovado ontem durante o I Encontro de Articulação dos Polos Participantes do Programa UAB realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT).
O evento teve como objetivo estreitar os esforços conjuntos para a estruturação dos polos, além de promover uma maior articulação e integração entre eles.
Além dos polos estaduais existentes, já foi aprovada a criação de outros 12 para o próximo ano e há ainda 30 polos municipais.
O encontro apresentou o panorama atual da UAB na Bahia e é mais um passo dado pela Secretaria da Educação (SEC) para o fortalecimento do seu programa de formação inicial de professores.
A ação visa oferecer, até 2011, 50.056 vagas para professores efetivos da rede pública. Desse total, 21 mil serão oferecidas pela UAB e as demais na modalidade presencial.
No cenário nacional, a Bahia se destaca por ter o maior programa do gênero do país, criado para suprir a carência de formação inicial da rede estadual e dos 417 municípios baianos.
Os caminhos trilhados pela UAB vêm atender a uma expectativa do Ministério da Educação (MEC) de zerar o déficit de professores sem formação inicial do país, que hoje é de 600 mil.
Graduação – Na Bahia, de acordo com o último Censo do MEC, dos 46 mil professores da rede estadual, sete mil não possuem graduação. Já nos municípios, a situação é ainda mais delicada: somam 58 mil os professores sem formação inicial.
Segundo o secretário da Educação, Adeum Sauer, o programa vem efetivar o que prevê a Constituição Federal sobre a organização da educação.
"Ela deve se dar em regime de colaboração entre União, Estado e municípios. Só vamos conseguir oferecer uma educação de qualidade quando houver cooperação, com autonomia e respeito um ao outro", defendeu Sauer.
O programa de formação baiano vai custar R$ 130 milhões aos cofres públicos. Os recursos são oriundos da Secretaria da Educação e do Ministério da Educação (MEC).
O secretário Adeum Sauer destacou que, nesse momento, o principal desafio dos polos será atender a grande carência por formação inicial. Contudo, no futuro, servirão para atender às demandas de acordo com as vocações regionais.
"Os polos representam a unidade básica de modelo de educação. Por isso, o Estado precisa equipá-los bem com materiais, instalações e também com pessoal porque é da estrutura dos polos que depende o sucesso desse modelo de educação a distância", frisou Sauer.
Ele acrescenta ainda que a educação a distância é tida como uma das mais eficientes ferramentas para a interiorização do ensino superior.
O professor que participar do programa vai fazer a formação em serviço, ou seja, o curso universitário paralelo às atividades docentes.
O curso, que tem a duração de três anos, é gratuito e utiliza a experiência do professor em sala de aula para reflexão.
Objetivo é integrar um sistema nacional de educação superior
Criada em 2005, pelo MEC, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem como objetivo a articulação e integração experimental de um sistema nacional de educação superior.
O sistema é formado por instituições públicas de ensino superior, que levam ensino superior público de qualidade aos municípios brasileiros que não têm oferta ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos.
Através da UAB, uma ou mais instituições públicas de ensino superior oferecem cursos superiores na modalidade de educação a distância, para atendimento dos estudantes nos polos municipais de apoio presencial.
